Tipo
Aviso
Data
22/03/1995
Diploma n.º
63/95
Diário da República
N.º 69, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Torna público terem a Índia, a Hungria, o Paraguai, o Brasil, Cuba e o Sri Lanka ratificado a Convenção sobre a Diversidade Biológica, aberta para assinatura no Rio de Janeiro a 5 de Junho de 1992
Aviso n.º 63/95
Por ordem superior se faz público que a Índia a 18 de Fevereiro, a Hungria e o Paraguai a 24 de Fevereiro, o Brasil a 28 Fevereiro, Cuba a 8 de Março e o Sri Lanka a 23 de Março de 1994 ratificaram a Convenção sobre a Diversidade Biológica, aberta para assinatura no Rio de Janeiro a 5 de Junho de 1992.
Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 27 de Fevereiro de 1995. - O Director de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, João Luís Niza Pinheiro.