Sumário
Torna público terem os Estados Federados da Micronésia, a Malásia, o Benin, a França, a Holanda, o Paquistão, o Quénia, a Estónia e a Finlândia ratificado a Convenção sobre a Diversidade Biológica, aberta para assinatura no Rio de Janeiro a 5 de Junho de 1992
Aviso n.º 62/95
Por ordem superior se faz público que os Estados Federados da Micronésia a 20 de Junho, a Malásia a 24 de Junho, o Benin a 30 de Junho, a França a 1 de Julho, a Holanda a 12 de Julho, o Paquistão e o Quénia a 26 de Julho e a Estónia e a Finlândia a 27 de Julho de 1994 ratificaram a Convenção sobre a Diversidade Biológica, aberta para assinatura no Rio de Janeiro a 5 de Junho de 1992.
Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 27 de Fevereiro de 1995. - O Director de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, João Luís Niza Pinheiro.