Tipo
Aviso
Data
16/01/1996
Diploma n.º
44/96
Diário da República
N.º 13, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Torna público ter a Antígua e Barbuda aderido à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, e ao Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados, de 1967, com efeitos a partir de 7 de Setembro de 1995 em relação ao Protocolo e 6 de Dezembro de 1995
Aviso n.º 44/96
Por ordem superior se torna público que a Antígua e Barbuda aderiu à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, e ao Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados, de 1967, com efeitos a partir de 7 de Setembro de 1995 em relação ao Protocolo e 6 de Dezembro de 1995.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 27 de Dezembro de 1995. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.