Sumário
Torna público terem Trindade e Tabago e a Zâmbia depositado junto do Secretariado-Geral das Nações Unidas, respectivamente em 5 e 6 de Dezembro de 1991, os instrumentos de ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989
Aviso n.º 40/92
Por ordem superior se torna público que Trindade e Tabago e a Zâmbia depositaram junto do Secretariado-Geral das Nações Unidas, respectivamente em 5 e 6 de Dezembro de 1991, os instrumentos de ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 21 de Fevereiro de 1992. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.