Tipo
Aviso
Data
14/01/1991
Diploma n.º
4/91
Diário da República
N.º 11, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção de Serviços de Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Torna público ter o Governo da Nicarágua depositado, a 5 de Outubro de 1990, em Paris, o instrumento de ratificação do Protocolo Referente à Proibição do Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra
Aviso n.º 4/91
Por ordem superior torna-se público que o Governo da Nicarágua depositou, a 5 de Outubro de 1990, em Paris, o instrumento de ratificação do Protocolo Referente à Proibição do Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 31 de Dezembro de 1990. - O Director-Geral, Pedro Ribeiro de Menezes.