Tipo
Aviso
Data
16/01/1996
Diploma n.º
39/96
Diário da República
N.º 13, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Torna público ter o Lesoto ratificado, com efeitos a partir de 21 de Setembro de 1995, a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, tendo feito uma reserva
Aviso n.º 39/96
Por ordem superior se torna público que o Lesoto ratificou, com efeitos a partir de 21 de Setembro de 1995, a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, tendo feito uma reserva.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 27 de Dezembro de 1995. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.