Tipo
Aviso
Data
19/02/1997
Diploma n.º
36/97
Diário da República
N.º 42, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Torna público ter a Espanha ratificado, em 19 de Novembro de 1996, o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais nos Locais de Criação
Aviso n.º 36/97
Por ordem superior se torna público que a Espanha ratificou, em 19 de Novembro de 1996, o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais nos Locais de Criação, aberta à assinatura em Estrasburgo, em 6 de Fevereiro de 1992.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Multilaterais, 29 de Janeiro de 1997. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.