Tipo
Aviso
Data
27/01/1994
Diploma n.º
36/94
Diário da República
N.º 22, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Torna público terem o Vanuatu e a Síria depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 7 e 15 de Julho de 1993, respectivamente, o instrumento de ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança
Aviso n.º 36/94
Por ordem superior se torna público que o Vanuatu e a Síria depositaram, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 7 e 15 de Julho de 1993, respectivamente, o instrumento de ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de Novembro de 1989.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 5 de Janeiro de 1994. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Raul Freitas Monteiro Portugal.