Tipo
Aviso
Data
29/12/1995
Diploma n.º
334/95
Diário da República
N.º 299, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Torna público terem as Ilhas Salomão aderido, em 12 de Abril de 1995, ao Protocolo Referente ao Estatuto dos Refugiados de 31 de Janeiro de 1967
Aviso n.º 334/95
Por ordem superior se torna público que as Ilhas Salomão aderiram, em 12 de Abril de 1995, ao Protocolo Referente ao Estatuto dos Refugiados de 31 de Janeiro de 1967.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 10 de Novembro de 1995. - A Directora de Serviços, Ana Maria Marques Martinho.