Aviso n.º 318/95

Tipo
Aviso
Data
21/12/1995
Diploma n.º
318/95
Diário da República
N.º 293, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais
Vigência
Em vigor

Sumário

Torna público ter o Governo da Moldova depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância



Aviso n.º 318/95

Por ordem superior se faz público que o Governo da Moldova depositou, a 9 de Junho de 1995, o instrumento de adesão à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância, concluída em Genebra a 13 de Novembro de 1979.

A referida Convenção entrou em vigor, para a Moldova, a 7 de Setembro de 1995.

Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 23 de Outubro de 1995. - O Director de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, João Luís Niza Pinheiro.