Aviso n.º 306/96

Tipo
Aviso
Data
11/10/1996
Diploma n.º
306/96
Diário da República
N.º 236, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros, PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Em vigor

Sumário

Torna público terem o Chile e a Letónia aceite, em 5 de Setembro de 1995, as emendas aos artigos 6.º e 7.º da Convenção Relativa às Zonas Húmidas de Importância Internacional, revista pelo Protocolo de Paris de 1982



Aviso n.º 306/96

Por ordem superior se torna público que o Chile e a Letónia aceitaram, em 5 de Setembro de 1995, as emendas aos artigos 6.º e 7.º da Convenção Relativa às Zonas Húmidas de Importância Internacional, revista pelo Protocolo de Paris de 1982.

Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 23 de Setembro de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.