Tipo
Aviso
Data
08/11/2010
Diploma n.º
298/2010
Diário da República
N.º 216, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 257/2010, de 20 de Setembro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter, em 23 de Maio de 2008, o Reino de Marrocos depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição, adoptado, em Lisboa, em 20 de Maio de 2008
Aviso n.º 298/2010
Por ordem superior se torna público que o Aviso n.º 257/2010, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 183, de 20 de Setembro de 2010, se declara nulo e sem qualquer efeito.
Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, 25 de Outubro de 2010. - O Subdirector-Geral, Miguel de Almeida e Sousa.