Tipo
Aviso
Data
09/08/1996
Diploma n.º
254/96
Diário da República
N.º 184, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Torna público ter a Lituânia assinado a Convenção Quadro Europeia sobre a Cooperação Transfronteiriça das Colectividades ou Autoridades Territoriais
Aviso n.º 254/96
Por ordem superior se torna público que a Lituânia assinou, em 7 de Junho de 1996, a Convenção Quadro Europeia sobre a Cooperação Transfronteiriça das Colectividades ou Autoridades Territoriais, aberta à assinatura em 21 de Maio de 1980.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 11 de Julho de 1996 - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.