Tipo
Aviso
Data
13/09/1995
Diploma n.º
253/95
Diário da República
N.º 212, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Torna público ter a Suécia retirado uma reserva relativa ao Protocolo Adicional à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, de 20 de Março de 1952
Aviso n.º 253/95
Por ordem superior se torna público que a Suécia retirou uma reserva relativa ao Protocolo Adicional à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, de 20 de Março de 1952.
Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 25 de Agosto de 1995. - A Directora de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, Ana Maria Marques Martinho.