Sumário
Torna público terem a Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Roménia, São Marino, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, ex-República Jugoslava da Macedónia e Turquia assinado, a 4 de Abril de 1997, a Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina
Aviso n.º 248/97
Por ordem superior se torna público que a Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Roménia, São Marino, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, ex-República Jugoslava da Macedónia e Turquia assinaram, a 4 de Abril de 1997, a Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, aberta à assinatura em Oviedo em 4 de Abril de 1997.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Multilaterais, 14 de Julho de 1997. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.