Tipo
Aviso
Data
26/07/1996
Diploma n.º
219/96
Diário da República
N.º 172, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Torna público ter a Eslováquia assinado o Acordo sobre a Trasladação de Corpos de Pessoas Falecidas, de 26 de Outubro de 1973
Aviso n.º 219/96
Por ordem superior se torna público que a Eslováquia assinou, em 19 de Janeiro de 1996, com efeitos a partir de 20 de Fevereiro de 1996, o Acordo sobre a Trasladação de Corpos de Pessoas Falecidas, de 26 de Outubro de 1973.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 28 de Junho de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.