Tipo
Aviso
Data
25/07/1996
Diploma n.º
216/96
Diário da República
N.º 171, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Torna público ter a Rússia assinado a Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes e os Protocolos n.os 1 e 2 à referida Convenção
Aviso n.º 216/96
Por ordem superior se torna público que a Rússia assinou, em 28 de Fevereiro de 1996, a Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes e os Protocolos n.os 1 e 2 à referida Convenção.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 28 de Junho de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.