Aviso n.º 204/97

Tipo
Aviso
Data
18/07/1997
Diploma n.º
204/97
Diário da República
N.º 164, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Vigência
Em vigor

Sumário

Torna público ter Moçambique aderido, com efeitos a partir de 16 de Maio de 1997, à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres



Aviso n.º 204/97

Por ordem superior se torna público que Moçambique aderiu, com efeitos a partir de 16 de Maio de 1997, à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 18 de Dezembro de 1979.

Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 23 de Junho de 1997. - O Director de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, João José Gomes Caetano da Silva.