Tipo
Aviso
Data
04/01/1994
Diploma n.º
2/94
Diário da República
N.º 2, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Torna público ter a Arménia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 13 de Setembro de 1993, o instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Aviso n.º 2/94
Por ordem superior se torna público que a Arménia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 13 de Setembro de 1993, o instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1984.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 3 de Dezembro de 1993. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Raul Freitas Monteiro Portugal.