Aviso n.º 2/91

Tipo
Aviso
Data
10/01/1991
Diploma n.º
2/91
Diário da República
N.º 8, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Vigência
Em vigor

Sumário

Torna público terem os Governos das Repúblicas do Bangladesh, da Checoslováquia e do Irão depositado junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono



Aviso n.º 2/91

Por ordem superior se faz público que os Governos das Repúblicas do Bangladesh, da Checoslováquia e do Irão depositaram junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono a 2 de Agosto e a 1 e 3 de Outubro de 1990, respectivamente.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos 18 de Dezembro de 1990. - O Subdirector-Geral dos Assuntos Multilaterais, Júlio Francisco de Sales Mascarenhas.