Aviso n.º 172/91

Tipo
Aviso
Data
14/11/1991
Diploma n.º
172/91
Diário da República
N.º 262, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção de Serviços dos Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento
Vigência
Em vigor

Sumário

Torna público ter o Governo do Reino da Suazilândia depositado, a 10 de Julho de 1990, junto do Governo da República Francesa, o instrumento de adesão ao Protocolo sobre a Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos



Aviso n.º 172/91

Por ordem superior, torna-se público que o Governo do Reino da Suazilândia depositou, a 10 de Julho de 1990, junto do Governo da República Francesa, o instrumento de adesão ao Protocolo sobre a Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra no dia 17 de Junho de 1925.

Direcção de Serviços dos Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento, 18 de Outubro de 1991. - O Subdirector-Geral dos Negócios Político-Económicos, Júlio Mascarenhas.