Sumário
Torna público ter, em 22 de Julho de 2004, o Ruanda depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997
Aviso n.º 172/2004
Por ordem superior se torna público que, em 22 de Julho de 2004, o Ruanda depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997.
Portugal é Parte do mesmo Protocolo, aprovado para ratificação pelo Decreto n.º 7/2002, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 71, de 25 de Março de 2002.
Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 4 de Novembro de 2004. - O Director de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, João Patrício.