Sumário
Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Fevereiro de 1993, notificação de sucessão relativamente à Convenção sobre Escravatura, assinada em Genebra em 25 de Setembro de 1926, e à Convenção Suplementar Relativa à Abolição da Escravatura, Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, concluída em Genebra em 7 de Setembro de 1956
Aviso n.º 171/93
Por ordem superior se torna público que a República Checa depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Fevereiro de 1993, notificação de sucessão relativamente à Convenção sobre Escravatura, assinada em Genebra em 25 de Setembro de 1926, e à Convenção Suplementar Relativa à Abolição da Escravatura, Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, concluída em Genebra em 7 de Setembro de 1956.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 3 de Junho de 1993. - O Subdirector-Geral, Vasco Bramão Ramos.