Tipo
Aviso
Data
02/11/1991
Diploma n.º
160/91
Diário da República
N.º 252, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Torna público ter o Listenstaina ratificado, a 12 de Setembro de 1991, a Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberta para assinatura, em Estrasburgo, a 26 de Novembro de 1987
Aviso n.º 160/91
Por ordem superior se torna público que o Listenstaina ratificou, a 12 de Setembro de 1991, a Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberta para assinatura, em Estrasburgo, a 26 de Novembro de 1987.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 18 de Outubro de 1991. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.