Aviso n.º 159/96

Tipo
Aviso
Data
01/07/1996
Diploma n.º
159/96
Diário da República
N.º 150, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Vigência
Em vigor

Sumário

Torna público ter a África do Sul ratificado a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1979, a partir de 14 de Janeiro de 1996



Aviso n.º 159/96

Por ordem superior se torna público que a África do Sul ratificou a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1979, a partir de 14 de Janeiro de 1996.

Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 4 de Junho de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.