Tipo
Aviso
Data
30/10/1991
Diploma n.º
159/91
Diário da República
N.º 250, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Torna público ter o Governo do Chipre ratificado, em 18 de Julho de 1991, a Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Aviso n.º 159/91
Por ordem superior se torna público ter o Governo do Chipre ratificado, em 18 de Julho de 1991, a Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1984.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 7 de Outubro de 1991. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.