Sumário
Torna público ter a Suécia renovado, por tempo indeterminado, a partir de 13 de Maio de 1996, as declarações feitas à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberta à assinatura em 4 de Novembro de 1950, ao seu Protocolo n.º 4, aberto à assinatura em 16 de Setembro de 1963, e ao seu Protocolo n.º 7, aberto à assinatura em 22 de Novembro de 1984
Aviso n.º 153/96
Por ordem superior se torna público que a Suécia renovou, por período indeterminado a partir de 13 de Maio de 1996, as declarações feitas à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberta à assinatura em 4 de Novembro de 1950, ao seu Protocolo n.º 4, aberto à assinatura em 16 de Setembro de 1963, e ao seu Protocolo n.º 7, aberto à assinatura em 22 de Novembro de 1984.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 31 de Maio de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.