Sumário
Torna público ter a Letónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 14 de Abril de 1992, o instrumento de adesão à Convenção Suplementar Relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura
Aviso n.º 127/92
Por ordem superior se torna público que a Letónia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 14 de Abril de 1992, o instrumento de adesão à Convenção Suplementar Relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, concluída em Genebra a 7 de Setembro de 1956.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 20 de Julho de 1992. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.