Aviso n.º 125/91

Tipo
Aviso
Data
16/08/1991
Diploma n.º
125/91
Diário da República
N.º 187, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Vigência
Em vigor

Sumário

Torna público ter o Governo da Jugoslávia depositado junto da Secretaria-Geral do Conselho da Europa, em 10 de Julho de 1991, o instrumento de adesão à Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa, aberta para assinatura aos Estados membros em Granada, em 3 de Outubro de 1985



Aviso n.º 125/91

Por ordem superior se torna público que o Governo da Jugoslávia depositou junto da Secretaria-Geral do Conselho da Europa, em 10 de Julho de 1991, o instrumento de adesão à Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa, aberta para assinatura aos Estados membros em Granada, em 3 de Outubro de 1985 (STE n.º 121).

Esta Convenção entrará em vigor para a Jugoslávia em 1 de Novembro de 1991.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 1 de Agosto de 1991. - O Director dos Serviços das Relações Culturais Bilaterais, Fernando de Castro Brandão.