Tipo
Aviso
Data
12/05/1993
Diploma n.º
103/93
Diário da República
N.º 110, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Torna público ter o embaixador de Portugal em Oslo procedido, em 26 de Janeiro de 1993, ao depósito das cartas de adesão ao Protocolo Que Emenda a Convenção de Oslo
Aviso n.º 103/93
Por ordem superior se torna público que o embaixador de Portugal em Oslo procedeu, em 26 de Janeiro de 1993, ao depósito das cartas de adesão ao Protocolo Que Emenda a Convenção de Oslo.
Em 30 de Janeiro de 1993 eram os seguintes os Estados Parte daquele Protocolo:
Bélgica;
Dinamarca;
Finlândia;
França;
República Federal da Alemanha;
Islândia;
Irlanda;
Holanda;
Noruega;
Portugal;
Espanha;
Suécia;
O Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 13 de Abril de 1993. - O Subdirector-Geral, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.