Acórdão do Tribunal da Relação do Porto
Processo 9851230

I - Na recolha de prova que se mostre necessária à descoberta da verdade, o tribunal pode ordenar a notificação para depor de pessoa não oferecida como testemunha ( quando seja de presumir que tenha conhecimento de factos importantes ) e pode inquirir testemunhas que hajam sido prescindidas mas não pode ouvir uma testemunha indicada pela parte a quesitos diferentes daqueles a que foi indicada.
II - O uso desse poder depende da livre apreciação do tribunal e não pode ser objecto de requerimento mas de simples sugestão das partes.