Difamação Depoimento de testemunha
Sumário
I - Depondo uma testemunha, em tribunal, com verdade, a perguntas que lhe foram dirigidas, ainda que referindo expressões que atingem a honra e consideração de um assistente, que afirma ter presenciado, não comete qualquer acto ilícito, e, por isso não deve responder em juízo.