Dolo Má fé
Sumário
I - É entendimento uniforme que a má fé pressupõe o dolo, substancial ou instrumental, a consciência de não ter razão.
II - Não basta o erro grosseiro ou a culpa grave, é necessário que as circunstâncias induzam o tribunal a concluir que o litigante deduziu pretensão ou oposição conscientemente infundada.