Regulação do poder paternal Menores
Sumário
I - Na regulação do exercício do poder paternal deve preferir-se o progenitor que melhores garantias dê de desenvolvimento equilibrado do filho, proporcionando ao outro a possível proximidade, de que aquele necessita.
II - Não oferece essas garantias o progenitor que, retendo abusivamente as filhas, confiadas á mãe, com os seus comentários, desfavoráveis àquela, permite que aquelas passem a rejeitá-la, quando antes por ela nutriam indesmentível afecto.