Divórcio litigioso Cônjuge culpado
Sumário
I - Para se declarar um dos cônjuges como e principal culpado do divórcio, não basta provar-se que abandonou o lar conjugal; é necessário ainda saber-se os motivos de tal saída.
II - Não tendo sido feita tal prova, não deve ser declarada a culpa de qualquer dos cônjuges.