Acórdão do Tribunal da Relação do Porto
Processo 9321126

Data
06/06/1994
Fonte
Decisão
Revogada a decisão.

Acidente de viação Indemnização ao lesado Danos morais


Sumário

A indemnização por danos não patrimoniais visa compensar o prejuízo sofrido proporcionando à vítima do acidente situações de prazer bastantes para compensar, na medida do possível, a lesão sofrida.