Execução Título executivo Executado Exequente
Sumário
I - A denegação de justiça pressupõe que o juíz se recuse a decidir o litígio.
II - A execução só pode ser proposta contra quem figure no respectivo título executivo; Exequente e executado são, quando o título executivo é uma sentença, todas aquelas pessoas para quem a sentença constitua caso julgado.