Acórdão do Tribunal da Relação do Porto
Processo 0140910

Data
20/03/2002
Relator
Manso Raínho
Fonte
Decisão
Negado provimento. confirmada a decisão.

Acidente de viação Culpa Ofensa à integridade física Homicídio por negligência Ofensas corporais por negligência


Sumário

A culpa como fenómeno psíquico que é não pode ser objecto directo de prova, revela-se sempre numa conclusão a extractar da materialidade da conduta. Esta conclusão é ainda uma conclusão de facto.