Prescrição presuntiva Confissão Empreitada
Sumário
I - A um crédito emergente de um contrato de empreitada, sendo esta de dimensão reduzida, pode ser aplicado o regime de prescrição de curto prazo.
II - Nesse regime, a única forma de ilidir a presunção de cumprimento é a confissão, expressa ou tácita.