Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa
Processo 0264693

Data
06/02/1991
Fonte
Decisão
Negado provimento.

Intenção de matar Indícios suficientes Homicídio tentado


Sumário

I - Um golpe de uma navalha com cerca de 6 centímetros de lâmina no hemitorax, faz presumir intenção de matar.
II - Havendo probabilidade razoável de vir a ser aplicada ao agente uma pena com base nos factos apurados em inquérito, são suficientes os indícios.