Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa
Processo 0076616

Data
18/06/1998
Relator
Fernando Beça
Fonte
Decisão
Confirmada a sentença.

Erro Firma Confusão


Sumário

- No confronto entre as firmas "RECIFEGÁS", Instalações de Redes de Gás Lda.", e "RECIGÁS" - Instalação de Redes de Gás Lda." existe, de facto, susceptibilidade de confusão ou erro entre as duas firmas, capaz de induzir facilmente em erro ou confusão o homem comum ou médio, podendo dar origem a que o público possa tomar uma sociedade pela outra (confusão), ou considerar encontrarem-se relacionadas as duas (erro).