Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa
Processo 0037241

Data
27/10/1998
Fonte
Decisão
Alterada a decisão.

Litigância de má fé


Sumário

Somente a lide dolosa pressupõe a má-fé e não já a lide ousada ou temerária se promovida por quem está honestamente convencido da razão e da verdade.