Homicídio qualificado
Sumário
Provado que o arguido, tendo representado a morte do filho como resultado possível da sua conduta e conformando-se com a sua produção, disparou sobre aquele um tiro de pistola que, efectivamente, lhe causou a morte, deve concluir-se que cometeu um crime de homicídio qualificado, previsto e punido pelos artigos 131 e 132, ns. 1 e 2, alíneas a), e f), do CP/95, se não se provou qualquer outra circunstância que afaste a especial censurabilidade e perversidade indiciada por aquelas duas alíneas a) e f), do n. 2, do citado artigo 132.