Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo 99B345

Data
27/05/1999
Relator
Costa Soares
Fonte
Decisão
Concedida parcialmente a revista.

Danos morais Direito à vida


Sumário

I - Na valoração do bem vida, há que ter em conta os vários direitos da personalidade conexos com esse bem, tais como o direito de cidadania, o direito de constituir família.
II - Por isso, ao valorar a perda da vida de uma mulher grávida, há que dar um especial relevo a este facto.