Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo 97B979

Data
12/03/1998
Fonte
Decisão
Negada a revista.

Anulação Terceiro Dolo Negócio jurídico


Sumário

I - O dolo, para ser fundamento da anulação do negócio viciado, pode não provir da parte, mas de um simples terceiro.
II - Para que o dolo de terceiro possa relevar, nem é necessário que o declaratário tenha tido conhecimento do dolo, bastando que este lhe tenha sido cognoscível.