Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo 086418

Data
02/03/1995
Fonte
Decisão
Negada a revista.

Acidente de viação Culpa Responsabilidade civil por acidente de viação


Sumário

O proprietário que, conduzindo o seu veículo, se despista, assim causando danos a um passageiro que gratuitamente transporta, é presumível culpado do sinistro, pelo que sobre ele impende o ónus de provar as circunstâncias que excepcionalmente possam afastar a sua culpa.