Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo 078407

Data
06/03/1990
Relator
Meneres Pimentel
Fonte
Decisão
Negada a revista.

Posse


Sumário

I - A posse e o poder que se manifesta quando alguem actua por forma correspondente ao exercicio do direito de outra propriedade ou de outro direito real.
II - A relação do titular da posse com a coisa tem de ser exclusiva, afastando a possibilidade de existencia de iguais situações por parte de outros individuos.