Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo 078226

Data
15/02/1990
Relator
Sousa Macedo
Fonte
Decisão
Negada a revista.

Excesso de velocidade Responsabilidade civil por acidente de viação Mudança de direcção


Sumário

I - Circulando-se por uma via relativamente estreita, a exigencia de previa aproximação do eixo da via para mudar de direcção apresenta-se como limitativa da execução da manobra em sentido perpendicular aquele em que o condutor seguia.
II - Sofrendo o motociclista duas restrições quanto a velocidade - travessia de povoação e aproximação de cruzamento - deve considerar-se excessiva uma velocidade superior a 60 quilometros hora.