Excesso de pronúncia Nulidade da decisão Cessação Arrendamento Posse judicial avulsa
Sumário
Se numa posse judicial avulsa, o requerente não suscitou a questão da caducidade do arrendamento, estava, desde logo, vedado ao tribunal dela tomar conhecimento o qual não e oficioso.
Alias uma questão dessas nunca poderia ser decicida num processo de natureza tão sumaria.