Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo 068403

Data
04/03/1980
Relator
Aquilino Ribeiro
Fonte
Decisão
Negada a revista.

Divórcio litigioso Separação judicial de pessoas e bens Cônjuge culpado


Sumário

A falta de elementos positivos, susceptíveis de basear a declaração de culpa não deve arrastar à conclusão da culpa de ambos os cônjuges.


Texto da decisão